Política de Privacidade

Política de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade descreve como a Plátano Brasil Distribuidora e Exportadora Ltda., inscrita no CNPJ 02.018.417/0001-07, doravante identificada como Banana Brasil, realiza o tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.bananabrasil.com.br. Ao utilizar o site e fornecer seus dados pessoais, o usuário declara ciência e concordância com os termos desta Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. A Banana Brasil adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais tratados e não utiliza essas informações para finalidades diversas daquelas aqui descritas.

1. O que são dados pessoais?

Para fins desta Política, dados pessoais são quaisquer informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural, como, por exemplo: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, entre outros. Informações que não permitam essa identificação, de forma direta ou indireta, não são tratadas como dados pessoais.

2. Quais dados pessoais coletamos?

2.1. Dados fornecidos pelo usuário Coletamos os dados informados voluntariamente pelo usuário ao criar conta, realizar compras, participar do Clube de Fidelidade ou entrar em contato pelos canais oficiais, tais como: Nome completo; CPF; Endereço residencial e/ou comercial; E-mail; Número de telefone e, se informado, fax; Data de nascimento; Dados necessários para pagamento (como dados de cartão de crédito, processados de forma segura por intermediadores); Dados inseridos em formulários, SAC e solicitações diversas. 2.2. Dados coletados automaticamente (legítimo interesse) Quando o usuário navega em nosso site, podemos coletar automaticamente informações como endereço IP, dados de dispositivo, navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, cliques e origem de acesso. Essa coleta ocorre com base em legítimo interesse e para melhoria da experiência, segurança e análise de uso da plataforma, com uso de tecnologias como cookies e identificadores similares.

3. Para quais finalidades utilizamos seus dados?

A Banana Brasil utiliza os dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, incluindo: Cadastro de usuários no site e gestão de contas; Processamento, confirmação, faturamento e entrega de pedidos; Participação no Clube de Fidelidade Banana Brasil e demais promoções; Envio de comunicações transacionais (confirmação de pedido, atualização de entrega, suporte); Envio de ofertas, novidades e conteúdos, quando houver consentimento ou base legal aplicável; Atendimento de solicitações pelo SAC e outros canais oficiais; Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais; Prevenção e investigação de fraudes, segurança da informação e proteção da plataforma; Análises estatísticas e de desempenho, visando melhorar produtos, serviços e experiência do usuário.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

A Banana Brasil poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros estritamente necessários à operação, tais como: Empresas de logística e transporte para entrega de pedidos; Instituições financeiras, intermediadores de pagamento e serviços antifraude; Plataformas de hospedagem, mailing, CRM e comunicação; Consultorias jurídicas, contábeis ou de cobrança, quando necessário; Autoridades e órgãos públicos, para cumprimento de obrigação legal ou ordem regulatória/judicial. Esses terceiros recebem apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços contratados e são obrigados a tratar os dados em conformidade com esta Política e com a legislação aplicável.

5. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: Acesso: confirmar se realizamos tratamento e acessar seus dados pessoais; Correção: solicitar atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Portabilidade: requerer a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, nos termos da lei; Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, observadas obrigações legais; Anonimização ou bloqueio: requerer anonimização ou suspensão do uso de dados excessivos; Informação: saber sobre o compartilhamento de dados com terceiros; Revogação do consentimento: revogar consentimentos previamente concedidos; Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando cabível. As solicitações poderão ser realizadas pelos canais indicados ao final desta Política, e serão analisadas em conformidade com a legislação vigente.

6. Prazo de armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, respeitando: prazos legais e regulatórios aplicáveis; exigências contratuais e fiscais; preservação de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Adotamos controles de acesso, criptografia, monitoramento e procedimentos internos para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou uso indevido dos dados pessoais.

7. Acesso de Menores

Não coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes, sendo expressamente proibida a utilização de nossa plataforma por menores de 18 anos. Caso seja constatado o acesso indevido de uma criança ou adolescente, serão tomadas medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais que por ventura forem fornecidos.

8. Alterações desta Política

A Banana Brasil poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou de operações internas. Sempre que houver alterações relevantes, poderemos comunicar por meio do site ou dos canais de contato cadastrados. Recomendamos a consulta periódica desta página.